Lei Municipal Nº 2924 Solicitar Informações
Categoria: Lei Municipal
Número: 2924
Ano: 2021
Data: 19/03/2021
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Infraestrutura
Propositores(as):
Ementa:
A lei autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R$ 500.000,00, para reforma da Praça Vereador Antides Faria através de convênio firmado com o Ministério da Desenvolvimento Regional.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
